Contrato de Prestação de Serviços Neo Software

Pelo presente instrumento particular, as partes Neo Software, com sede na cidade de Belo Horizonte, e o Cliente a ser hospedado consideram que: 

Sobre Contrato:

1- A Neo Software pode modificar este contrato a qualquer momento com prévia notificação ao cliente. 

2- O contrato e hospedagem terão vigência por tempo indeterminado. 

Serviços:

3- Os serviços prestados pela Neo Software devem ser usados cumprindo as leis federais, estaduais e municipais do Brasil e dos Estados Unidos da América. A armazenagem de qualquer tipo de informação ou dados que descumpram estas leis está terminantemente proibida. Isto inclui material com direitos reservados, materiais considerado perigoso ou obsceno. O cliente concorda em inocentar e caso necessário, indenizar por perdas e danos, a Neo Software de qualquer processo legal resultante do uso ilegal de nossos serviços. 


4- A Neo Software poderá interromper os serviços prestados a qualquer momento sem notificação caso o cliente descumpra alguma das cláusulas do contrato. 

5- A Neo Software garante um up-time de 99,9% ao mês, isto garante que o servidor terá que ficar on-line durante 719hs 16mins 48s no total de 720hs de um mês. O up-time não garante que sites saiam do ar, mas sim que o servidor estará respondendo durante este periodo.

Materiais Proibidos:

6- A hospedagem de material pornográfico ou nudez está terminantemente proibida em nossos servidores. 

7- Spam
É considerado pela Neo Software e-mail enviados em massa ou enviados para pessoas que não solicitaram. 
O cliente não poderá fazer spam em nossos servidores, assim como inserir o e-mail para respostas do spam. O cliente que infringir esta cláusula pagará uma multa de R$ 2.50 por e-mail enviado ou recebido. 

8- Ataques
O cliente não pode tentar utilizar "exploits" (arquivos de ataque) por dentro do servidor para tentar atacar outros usuários ou até mesmo o servidor da Neo Software. 
O cliente que infringir esta cláusula terá sua conta fechada sem devolução do dinheiro. 

9- O cliente não poderá hospedar conteúdos ou arquivos hackers em nossos servidores, assim como programas piratas, IRCD´s, bots, eggdrops, qualquer aplicativo IRC e mp3 (sem autorização do autor). 

Material Hospedado pelo Cliente:

10- A Neo Software não exerce controle sobre os dados armazenados nos sites por seus clientes. E não é responsável caso estes descumpram alguma das cláusulas que proíbem a seus usuários o armazenamento de softwares piratas, arquivos hackers, conteúdo adulto, e outros. 

Interrupções:

11- O serviço prestado pela Neo Software poderá ser interrompido para manutenções e/ou atualizações do sistema, tendo a mesma que avisar seus clientes com no mínimo 2 dias de antecedência. 

Responsabilidades da Empresa:

12- Qualquer ato de descumprimento ou quebra de contrato cometido pela Neo Software a um cliente, que possa ser causa de uma ação judicial contra a mesma, estará restrita ao cliente que estiver em dia com os encargos a serem pagos a empresa. 

13- A Neo Software não é responsável pelos serviços prestados pela FAPESP ou pela INTERNIC em relação aos nomes de domínios. Domínios desativados ou sem resposta, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes responsáveis pela administração dos mesmos. 

14- Está vedada a Neo Software passar quaisquer informações de seus clientes. 

Cobrança:

15- O pagamento deverá ser feito por depósito bancário.

16- Após o vencimento serão cobrados 4% de multa ao mês + R$ 0,50 Centavos de juros ao dia. 

17- Com 3 dias de atraso a Neo Software bloqueará o acesso ao Painel de Controle. 

18- Com 5 dias de atraso a Neo Software bloqueará o acesso aos Sites.

19- Tendo 15 dias de atraso a Neo Software apagará a conta, assim como o conteúdo no servidor. 

20- Com o Painel de Controle bloqueado o período para a liberação após confirmado o pagamento é de 12hrs, já no caso de os sites estarem bloqueados este prazo aumenta para 24hrs.

Rescisão:

21- Para cancelamento dos serviços, a outra parte terá que ser informada com no mínimo um mês de antecedência.

Concordo com o Contrato